Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2014 em 39ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (39ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 46.513.478,65, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE TRIBUNAL DE CONTAS - TC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, MINISTÉRIO PÚBLICO - MP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE, RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RO-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 46.513.478,65, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE TRIBUNAL DE CONTAS - TC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, MINISTÉRIO PÚBLICO - MP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÕNIA - DPE, RECURSO SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.