Ordem do Dia/Expediente: 106 - Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2025
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação