Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja realizado a sessão solene para inclusão da homenagem ao Deputado Fernando Máximo durante a Sessão Solene prevista para o dia 26 de novembro às 14:00, ocasião em que serão realizadas as entregas das homenagens aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, conforme requerimento nº 2544 aprovado anteriormente.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Denise Sheila Siekierski, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ranielly Alana Coelho de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Patricia Nogueira da Silva Costa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Michele Pereira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Matheus Gabryel Viana Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Márcia Maria de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Luzineide de Oliveira Graça, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Luzineide de Oliveira Graça, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Janaina da Mota Mariano, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aline Francieli V. Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alice Vanazzi Malcher, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Beatriz Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ângela Cristina Bongiolo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleuza de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aparecida Pereira Gonçalves Costa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Deisiane Kovalski dos Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Daniella Carla dos Santos Nunes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Derloni Pereira Gondim, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Edislaine da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Emilly Cristina Pimenta Soares, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Fabiola Helena Duarte, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Franciana Saraiva de Noaves, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca do Nascimento, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Marcleide Claudino Viana, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Gilmara Lima Lopes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Giselly Cunha, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Thaniely Campos Caetano, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Shirle Caetano David, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Sandra da Silva Azevedo Dias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Renato Vrzecionek Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lidia Lopes Valentin, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kelly Saiuri Asano, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Karla Manoelle Santos Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Julia Rodrigues de Sousa Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Juciaria amorim Santos Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Claudenice Ferreira dos Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Claudio Vinicius de Moraes Botelho, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleuciane Pena Teixeira, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Gildete Morete, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Gilberto Cardoso Barros, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Fábio Aires Tales Falca, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elizabete Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Elisangela Almeida Kropochinski, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Edivânia Muzeca Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor “às Mulheres Relevantes” que contribuem com a sociedade rondoniense para a busca de melhores condições de vida das mulheres na sociedade, sendo este em complementação ao Requerimento nº. 2829/2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alexsandra Luiny Xavier Nunes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Irene Sales dos Reis, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Carla Oliveira Maia, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Anderson Nicolas da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer Voto de Louvor à Unimed Centro Rondônia, por relevantes serviços prestados.

Requer Voto de Louvor a servidores ocupantes dos cargos de Analistas e Fiscais de Convênios, com atuação no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Edna de Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Vânia Maria Gonçalves dos Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Victor Roberto Lima Braga, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Waldisnei Lima Moreira, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Dielen Rosa de Almeida, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleuciane Pena Teixeira, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Simara Campos Davies, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Silvia Eugênia Flores Ramos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Silvia Regina Thomaz, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Leila Cristina da Cruz Nogueira Ramos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lidiane Naiade Aguiar Gomes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Leirisson Evangelista da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Luiz Carlos de Souza, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Lívia do Carmo Farias, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Margareth Ferreira Bezerra, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Márcia Helena Albuquerque Lopes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria da Conceição Silva Pinheiro, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Aparecida Vasconcelos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Miqueias Ramos dos Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Lúcia Cardoso Brum, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Nilza Maria Ferreira da Silva, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Monique Brener da Silva Xavier, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Miriân Batista Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Miriã Storque do Nascimento, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Renata Capote Vieira, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rafael Santos Filhos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Graciete Pinheiro, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alexsandra Luiny Xavier Nunes, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Sandra Lúcia Coelho, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ruth Prudêncio, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jeane Batista Vargas Guimarães, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Idainne Rosemira da Costa, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Joyce Saturino de Araújo Costa, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Joice Vitória Gomes Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Antonia Braga Alves, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Bárbara Élem dos Santos Ortiz, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à José Augusto dos Santos, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andreza da Silva Azevedo Paiva, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ângela Negretti, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andréa Cristina Ribeiro, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Institui o auxílio-deslocamento, altera a Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992, e revoga a Lei nº 243, de 1º de novembro de 1989, e o Decreto nº 4.451, de 7 de dezembro de 1989.

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – Seduc e altera dispositivo da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.

Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município Vilhena no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira.

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais e locados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, altera a Resolução nº 211, de 9 de maio de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades prisionais, socioeducativas e similares a uma distância mínima de um raio de 300 (trezentos) metros da localização de escolas e outras instituições educacionais, e dá outras providências.

Define como de interesse público, e estabelece local e data para realização do evento denominado de Rondônia Rural Show Internacional.

Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.784, de 5 de abril de 2016.

Altera dispositivo da Lei nº 3.910, de 14 de outubro de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado de Rondônia a disponibilizar certidões e óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

Institui no Estado de Rondônia o Programa “universal do sinal de pedido de socorro” como forma de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriaedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer rondoniense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º Sargento Paulo César Nunes Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 2º Sargento Caiojunias Ribeiro Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 2º Sargento PM Ronaldo Pereira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Jaderson Coradi Ferro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rubens Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito cultural à Sargento PM Regivane Barbosa dos Santos Souza, em reconhecimento no enfrentamento à violência doméstica, na defesa dos direitos das mulheres e por sua relevante atuação no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Ezequias José Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Anderson Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Sargento PM Rosicleia Alves Paiva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu protagonismo no ensino escolar, elevando o nome de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo á Fabio Henrique Dutra Bernadi, Cabo da Policia Militar, lotado no 4º Batalhão do Espigão D’Oeste Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura por salvar um morador no município de Espigão D’Oeste/RO.

Concede Título Honorífico Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Aldair Júlio Pereira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Emerson Boritza pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arno Voigt pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.