Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 910 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 910 de 2025

Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 910 de 2025 | Pedido de vista em Plenário | 16/09/2025

Observação