Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a entrega de Votos de Louvor aos integrantes e apoiadores da Associação de Surdos de Rondônia – ASRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, o cancelamento do Requerimento nº 2594/2025, que requisitou sessão itinerante no município de Alto Paraíso.

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX, do Regime Interno, a aprovação de Votos de Louvor a organizações da sociedade civil, entidades religiosas e agremiações culturais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense por meio de atendimento a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, jovens, idosos e mães carentes, bem como a dependentes químicos com o intuito de minimizar os problemas sociais.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Repúdio em razão dos recentes acontecimentos envolvendo a explosão de balsas e embarcações de garimpo nos municípios de Manicoré e Humaitá, no Estado do Amazonas, ocorridos durante a operação deflagrada pelo Poder Público, bem como o encaminhamento da cópia deste Requerimento ao Presidente do parlamento Amazônico, Deputado Laerte gomes, para que o tema seja objeto de pauta da próxima agenda de reunião para fins de discussão e providências quanto a recomendação legislativa relativo a apuração de responsabilidades pelos danos causados, inclusive ambientais, pelos agentes do IPAAM ao estado do Amazonas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON a convocação do Secretário de Estado de Finanças, Sr. Luis Fernando Pereira da Silva, e o Presidente da Agência de Defesa sanitária Agrosilvopastoril, Sr. Julio Cesar Rocha Peres para prestarem esclarecimento sobre o Decreto 2.889 de 09 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 23 de setembro de 2025, às 15:30min.

Dispõe sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais do tempo de serviço prestado por magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19

Acrescenta o inciso XX ao artigo 2º da Resolução n° 561, de 28 de agosto de 2023, que "Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que 'Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia'".

Autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gutemberg Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB QPPM Marineis Zulmira dos Santos pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Jandir Somera, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao vereador Pastor Bruno Luciano do Couto Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Cultural à dupla sertaneja Glauber & Gleydson, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura musical do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Denyse Coelho de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Roosevelt Queiróz Costa, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Maurício Gomes de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Fabiano Tertuliano de Barros pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Josias Pereira Dias pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Euvaldo Foroni, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor, Kassio Nunes Marques pelos relevantes serviços prestados ao poder judiciário bem como ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao José Carlos Pereira Paim (Zecca Paim), pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à CB PM Arieli Aline de Mello, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigada Diógenes de Souza Gomes.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao General da Brigada Diógenes de Souza Gomes pelos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Maria Regina Azevêdo dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Waldir Lenzi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé, Dra. Sophia Veiga de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Mary Teresinha Braganhol, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM, do quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, o senhor Marciel Schuvab Macedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Ivan Felismino Charas dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Marcos Coelho de Azevedo pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Marcos Coelho de Azevedo pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à SGT PM Gilza da Costa Magalhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Valdeni Pinheiro de Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Ayres de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Federal José Antonio Simões de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Paulo da Silva Costa pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Sadraque Muniz pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Lucineide Magri, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SD BM Mateus Soares Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à 3º SGT QPPM Rafaela Lovo Dorsch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Leonardo Zimermmann Barakat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Maxuel Kayser dos Santos pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT QPPM Enéias da Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Tenente BM Alexandre Trajano dos Santos Ferreira em reconhecimento a relevante atuação junto ao Corpo de Bombeiro Militar do Município de Buritis, Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à TEN CEL QPPMS Joselia Lúcia Grinivold de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao advogado, Dr. Vinicius Borba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a Amazônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Pedro Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Sra. Raquel Volpato Serbino em reconhecimento as relevantes contribuições a sociedade e à educação rondoniense.

Concede Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Renato Haddad em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Bonifácio Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Wilson José Modesto de Araújo pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia.

Concede Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Renato Haddad em reconhecimento as relevantes contribuições ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Bonifácio Ermita (in memoriam), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Wilson José Modesto de Araújo pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a SD BM Mairla Aparecida de Souza Lima em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar no Município de Buritis, notadamente por sua destacada atuação em operação de busca e salvamento.