Ordem do Dia/Expediente: 42 - Requerimento nº 2138 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 2138 de 2025
Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação