Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Eduardo Anchieta Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Elizangela Oliveira Pena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Cherillane Saldia Feitoza, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Matheus Afonso de Freitas, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Clara Cardoso da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Jennifer Audrey Alves Cuelhar, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ketlen Cristina Chagas da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Janaína Galdino Pessoa, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Zilda De Souza Cardoso, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Delfonjackson Silva Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gilberto César da Silva, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Lucas Carvalho da Cunha, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Ana Maria Hack Amorim, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gregorio Max Cáceres Rodrigues, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Ueider da Silva Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Luciana Küster Kipert, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Alcinei Pereira dos Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Carlos Pedro, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Eleutério Baptista Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Paulo Cezar Pupo Castro, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Nelson de Oliveira Sales, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. João Carlos Aran, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Elcien Fortunato de Souza, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia, especialmente no município de Cacoal.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Itamar Dalosto, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Sâmara Souza, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Dherciane Charles Cruz, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Flavia Marcela De Oliveira Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Carolina Rodrigues De Araújo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Daniela Ingrid de Sá Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Diego Figueiredo Maia, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. José Erisvaldo dos Santos Sousa, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Jarmenio Silva de Campos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Luiz Henrique Araújo Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Beatriz Araújo Da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tiago Lima Viana, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Luiz Henrique Braga Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Alex De Oliveira Soares, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Jefferson Lagos Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ronald Brito Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Rafael Maciel Da Silva, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para outorga de Honrarias ao Jornal Tribuna popular e seus colaboradores.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera a Tabela VI, do Anexo III da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que "Reestrutura o Plano de Carreira, cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia." e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 405.151,58, em favor da unidade orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.322.065,01, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Fundep.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira - Proleite, desvincular receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri, até o valor de R$ 3.000.000,00.

Declara de utilidade pública a Associação Machadiense Amigos dos Animais - AMADO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 40.876.993,42, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – Fecoep.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 934.878,37, em favor da unidade orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 5.243, de 28 de dezembro de 2021.

Altera a alínea “i” do inciso I do artigo 14, os incisos I, II, §§ 2º, 3º e 4º do artigo 53 e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º ao artigo 53, os §§ 8º e 9º ao artigo 126 e o § 3º ao artigo 153, e revoga o inciso III do artigo 53 do Regimento Interno.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao CABO PMRO MARLON DIAS ALVES.

Concede a honraria do Mérito Cultural ao arcebispo arquidiocesano de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, aos mais necessitados, aos povos e populações tradicionais e na defesa da Amazônia.

Concede Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Paulo Cesar Alves Pereira de Souza, hematologista do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro -HBAP.

Concede a honraria do Mérito Cultural a senhora Nazira Dias de Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pela sua história de dedicação em prol da promoção e organização das comunidades da Arquidiocese de Porto Velho.

Concede a honraria do Mérito Cultural a senhora Nazira Dias de Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pela sua história de dedicação em prol da promoção e organização das comunidades da Arquidiocese de Porto Velho.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a Maristéfany Cury Arruda do Nascimento, médica hematologista do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia, em especial pela sua notória atuação no tratamento que envolve a Hematologia e Hemoterapia.

Concede Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Paulo Roberto Ganacini, hematologista do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP.

Concede Título de Cidadã do Estado de Rondônia a Nakuxe Zaru Mendes da Rocha, médica hematologista do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP.

Concede título honorífico de Honra ao Mérito à Odaísa Fernandes Ferreira pelos serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede título honorífico de cidadã honorária do estado de Rondônia à Odaísa Fernandes Ferreira.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Gastroenterologista Josemar Santana Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC em reconhecimento aos seus 40 anos de relevantes serviços dedicados à promoção do esporte, à formação de atletas, ao incentivo ao lazer e à valorização da qualidade de vida no Estado de Rondônia, especialmente no município de Cacoal.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Ivan Carlos Garcia Caramori, médico e empreendedor pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Cardoso Campos, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede a honraria do Mérito Cultural ao 1º bispo da Igreja de Porto Velho, Dom João Batista Costa, in memorian, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Edison Fidelis de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Alcílio José de Souza Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Romeu Rodrigues Moreira pelos relevantes trabalhos prestados na área do esporte no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural à Romeu Rodrigues Moreira pelos relevantes trabalhos prestados na área do esporte no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Tiago Cordeiro Nogueira pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Concede Títuto Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Sergio Rezende da Silva em reconhecimento à sua relevante contribuição à sociedade rondoniense, aliando o serviço público à promoção da saúde, do esporte e do bem-estar social por meio de ações exemplares no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Procurador do Estado de Rondônia, Doutor Maxwel Mota de Andrade, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao lutador de Jiu-Jitsu, Senhor Robson Siqueira da Silva, por suas conquistas em competições nacionais e internacionais nesta modalidade esportiva, as quais elevaram o nome do Estado de Rondônia e de nosso País.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Job da Silva Ferreira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de porte funcional de arma de fogo ao agente de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do estado de Rondônia, durante o exercício de suas funções.