Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2024 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2024
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Estadual nº 1.989, de 26 de novembro de 2008 - dispõe sobre o uso de telefone celular nas escolas no Estado de Rondônia.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2024 | Pedido de vista em Plenário | 29/04/2025
Observação