Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerendo a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 as 10:00 horas no Auditório desta Casa de Leis.

Requerendo a realização de Sessão Solene para a outorga de Honraria a Senhora Odaísa Fernandes Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a outorga de Honraria aos representantes da Academia de Jiu-Jitsu e da Família Márcio Frank, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requerendo a transferência da sede do Poder Legislativo, para o Município de Ji-Paraná, no dia 28 de maio de 2025, visando a realização de sessão solene para outorga de honrarias.

Requerendo a aprovação de Voto de Louvor ao Pastor Nelson Luchtenberg, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requerendo a aprovação de Voto de Louvor a Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal – AMEC em reconhecimento pelos 40 anos de notáveis contribuições voltadas ao desenvolvimento esportivo, capacitação de atletas, estímulo a atividades recreativas e promoção do bem-estar e da qualidade de vida no Estado de Rondônia, em especial no município de Cacoal.

Requerendo a concessão de Homenagens com Voto de Louvor ao Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região e aos profissionais da assistência social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requerendo a concessão de Votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme relação anexa.

Requerendo o cancelamento da Audiência Pública, aprovada através do Requerimento Nº 1831/2025, que iria acontecer no dia 05 de maio de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de debater o projeto de lei Nº 755/2025 – Mensagem nº 11/2025, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia.

Requerendo a realização de Sessão Solene para outorga de homenagens com Voto de Louvor ao Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região e aos profissionais da assistência social, em alusão ao dia 15 de maio, data em que se celebra o dia do(a) Assistente Social, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, às 14h, no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva, nesta Casa de Leis.

Requerendo a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis para realizar uma homenagem à padroeira de Porto Velho Maria Auxiliadora.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 20.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, e cria programa e ação em favor da unidade orçamentária Polícia Militar - PM.

Fica revogado o artigo 3º, a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 627, de 23 de abril de 2025, e repristina a redação do caput do artigo 3º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM BRUNO BORDINHÃO, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao MAJOR PM ALISSON LOPES PEREIRA, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo a 2º SARGENTO DA PM ROSELI ALVES DOS SANTOS, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edelson Carlos Dias Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fábio dos Santos, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Senhor Érico Saleme de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jefferson de Freitas Mouza, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Instituto Maria Auxiliadora.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à Igreja Particular de Porto Velho - Catedral Sagrado Coração De Jesus pelos 100 anos de sua instalação em Porto Velho.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao senhor José de Albuquerque Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito educacional, social e esportivo no Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Dias de Souza - Presidente da FAPERON, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - Feas, até o valor de R$ 23.417.063,10.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Estadual nº 1.989, de 26 de novembro de 2008 - dispõe sobre o uso de telefone celular nas escolas no Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 10.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, e cria programa e ações em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam.

Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta ou doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, Municípios e estabelecimentos de saúde pública no âmbito estado de Rondônia e dá outras providências.