Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2020
Altera a Lei nº 4.394, de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.415/17.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação