1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: LUIZINHO GOEBEL, CHIQUINHO DA EMATER, EZEQUIEL NEIVA, ROSÂNGELA DONADON
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Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Vilhena.
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 a 25 de maio de 2019, na ocasião da realização da 8ª edicação da Rondônia Rural Show, com a finalidade de realizar Sessão Itinerante, no dia 23.05.19, às 09:00 horas.
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Aprovada
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3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Altera o parágrafo único do artigo 176 do Regimento Interno.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que "Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.", e altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 16 da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre "Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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