Resumo (59ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N] 967/18, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Vieira do Carmo, popularmente conhecido por (Márcio Poeta), profissional da poesia, contista, cronista, Professor de Língua Portuguesa, Literatura e Palestrante.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Jornalista Alan Alex Benvindo de Carvalho.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a professora Aparecida de Fátima Gavioli.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Subtenente PM Dourival Nonato da Silva.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP E O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMORPGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA”.

INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PISTA DE TESTE – TUPT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PARA OS TRABALHADORES MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B", "C", "D" E "I" DO INCISO I E OS §§ 4º E 6º DO ARTIGO 5º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI N 3.137, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE NORMAS DE COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Judiciário a utilizar e remanejar os recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) na forma que especifica.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SOLDADO PM GILBERTO NUNES PINHEIRO.

Concede Título de "Cidadão Honorífico"do Estado de Rondônia ao Sr. Edilson de Souza Silva.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José de Abreu Bianco.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Walter Waltemberg Silva Junior.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas Edilson de Souza Silva.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Procurador geral do Ministério Público airton Pedro Marin Filho.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas , José Euler Potyguara Pereira de Mello.

Concede a medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bruce de Oliveira Machado.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos de Souza Pereira.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Servidora Surama Bastos dos Santos.

Institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - PGSA e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - SGSA, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de alienação de bens imóveis do patrimônio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e acrescenta o art. 118-A à Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei Complementar nº 194, de 1º de dezembro de 1997, e dá outras providências.