1 - Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2018
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE O REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2018
Turno: Segundo
Autor: ROSANGELA DONADON
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INSTITUI O CADASTRO "NÃO PERTURBE" COM FINALIDADE DE BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2018
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.330.402,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 946.544,44, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEPAT E FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM.
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Aprovada
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