Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 1993, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |
| 2 |
Veto Total nº 157 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “REVOGA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 171 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008”.
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Rejeitado o Veto Com 14 (quatorze) votos contrários. |
| 3 |
Veto Total nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212/18, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 212/18, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “ALTERA O ANEXO I E A TABELA VI DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013”.
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Rejeitado o Veto Com 14 (quatorze) votos contrários. |
| 4 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010”.
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Rejeitado o Veto Com 14 (quatorze) votos contrários. |
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| 5 |
Veto Total nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 877/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 877/18, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Rejeitado o Veto Com 15 (quinze) votos contrários. |