1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR APARECIDO ALEXANDRE DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR APARECIDO ALEXANDRE DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR EDCARLOS SILVA MEDEIROS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR EDCARLOS SILVA MEDEIROS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MANOEL GUTENBERG DA CUNHA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MANOEL GUTENBERG DA CUNHA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MARCELO VICTOR DUARTE CORREA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MARCELO VICTOR DUARTE CORREA.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SENHOR EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SENHOR EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MAICO RODRIGO TAVARES NUNES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MAICO RODRIGO TAVARES NUNES.
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR CARLOS ROBERTO HARTMANN.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR CARLOS ROBERTO HARTMANN.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDRE RICARDO SILVA CARVALHO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDRE RICARDO SILVA CARVALHO.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 265 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR LUIS ANTONIO SOARES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR LUIS ANTONIO SOARES.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 266 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ALEXANDRO NERY NASCIMENTO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ALEXANDRO NERY NASCIMENTO.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDERSON CHUIKA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDERSON CHUIKA.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR EDCARLOS OLIVEIRA ARAÚJO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR EDCARLOS OLIVEIRA ARAÚJO.
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMANTE.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMANTE.
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR SIDNEY GOMES DA SILVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR SIDNEY GOMES DA SILVA.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 271 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ARTEMISA VIANA RODRIGUES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ARTEMISA VIANA RODRIGUES.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR DVALNEI BORGES DE ARAÚJO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR DVALNEI BORGES DE ARAÚJO.
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ALAN CARIOCA HOLANDA SOUZA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ALAN CARIOCA HOLANDA SOUZA.
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR DANIEL DE LOIOLA PAIVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR DANIEL DE LOIOLA PAIVA.
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR HENRIQUE LAZARO VASCONCELOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR HENRIQUE LAZARO VASCONCELOS.
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JOSÉ DELCIAS MOURA DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JOSÉ DELCIAS MOURA DOS SANTOS.
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ORIDES BERTACCO JÚNIOR.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ORIDES BERTACCO JÚNIOR.
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MAURO SÉRGIO RIBEIRO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR MAURO SÉRGIO RIBEIRO.
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ANELEH GUARIM DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ANELEH GUARIM DOS SANTOS.
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 280 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR RODRIGO SILVA NUNES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR RODRIGO SILVA NUNES.
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 285 de 2018
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD PM ROGÉRIO DE CASTRO ESCÓCIO, NATURAL DE PORTO VELHO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD PM ROGÉRIO DE CASTRO ESCÓCIO, NATURAL DE PORTO VELHO.
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 286 de 2018
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TC RONE HERTON DANTAS DE FREITAS, NATURAL DE SÃO BORJA – RS.
Obs.:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TC RONE HERTON DANTAS DE FREITAS, NATURAL DE SÃO BORJA – RS.
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Aprovada
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2018
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT PM HELINE ABREU BRAGA DO NASCIMENTO, NATURAL DE PORTO VELHO.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT PM HELINE ABREU BRAGA DO NASCIMENTO, NATURAL DE PORTO VELHO.
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Aprovada
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 288 de 2018
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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13 – PROJ. DEC. LEG. Nº 288/18 – DEPUTADO LÉO MORAES – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TC PM MARCOS CLEITON FREIRE LOPES, NATURAL DE BELÉM – PA.
Obs.: 13 – PROJ. DEC. LEG. Nº 288/18 – DEPUTADO LÉO MORAES – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TC PM MARCOS CLEITON FREIRE LOPES, NATURAL DE BELÉM – PA.
|
Aprovada
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 289 de 2018
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ST PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO, NATURAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS - MA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ST PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO, NATURAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS - MA.
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Aprovada
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ROBSON QUEIROZ DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ROBSON QUEIROZ DE SOUZA.
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Aprovada
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 291 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ERNANDO DOS SANTOS COELHO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ERNANDO DOS SANTOS COELHO.
|
Aprovada
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 292 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JEAN DE SOUZA DO NORTE.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JEAN DE SOUZA DO NORTE.
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Aprovada
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 293 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ADRIANA SOUZA MARQUES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ADRIANA SOUZA MARQUES.
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Aprovada
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 294 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR THIAGO GABRIEL LEVINO AMARAL.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR THIAGO GABRIEL LEVINO AMARAL.
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Aprovada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 295 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JOSÉ DIONIZIO DOS SANTOS FILHO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR JOSÉ DIONIZIO DOS SANTOS FILHO.
|
Aprovada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 296 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ANA PAULA LELES DA SILVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA ANA PAULA LELES DA SILVA.
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Aprovada
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 297 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANTONIO WELLINTON DA SILVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO 1ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANTONIO WELLINTON DA SILVA.
|
Aprovada
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 298 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA SANDRA NETTO BORGES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA SANDRA NETTO BORGES.
|
Aprovada
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 300 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR GILMAR INÁCIO DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR GILMAR INÁCIO DE SOUZA.
|
Aprovada
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA VERÔNICA COSTA SOUZA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA VERÔNICA COSTA SOUZA.
|
Aprovada
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 302 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDER CLEDIONEY REIS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR ANDER CLEDIONEY REIS.
|
Aprovada
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 303 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA JOSEIZA CASTRO CAVALCANTE.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHORA JOSEIZA CASTRO CAVALCANTE.
|
Aprovada
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR REGINALDO NUNES DE MACEDO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR REGINALDO NUNES DE MACEDO.
|
Aprovada
|
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
|
– CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR PHILIPPE RODRIGUES MENEZES.
Obs.: – CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR PHILIPPE RODRIGUES MENEZES.
|
Aprovada
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2018
Turno: Único
Autor: CLEITON ROQUE
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR RENE FERREIRA DA SILVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, SENHOR RENE FERREIRA DA SILVA.
|
Aprovada
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46 - Projeto de Lei Complementar nº 199 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 823 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS, INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PODER PÚBLICO ÀS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO ESCRAVO OU EXPLOREM MÃO DE OBRA INFANTIL.
Obs.: DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS, INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PODER PÚBLICO ÀS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO ESCRAVO OU EXPLOREM MÃO DE OBRA INFANTIL.
|
Aprovada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 845 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.
Obs.: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.
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Rejeitada
Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários e 01 (um) favorável.
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 875 de 2018
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
|
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.
|
Aprovada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 882 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
|
AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 899 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
|
DISPÕE SOBRE A DESACUMULAÇÃO DA SERVENTIA ÚNICA DO MUNICÍPIO E COMARCA DE ALTA FLORESTA D’OESTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESACUMULAÇÃO DA SERVENTIA ÚNICA DO MUNICÍPIO E COMARCA DE ALTA FLORESTA D’OESTE.
|
Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2018
Turno: Segundo
Autor: AÉLCIO DA TV
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PROÍBE CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PRÁTICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: PROÍBE CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU ADOTAR PRÁTICAS SEMELHANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 913 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2018
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNTET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNTET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.506.822,27, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEPOG, SEPAT, SESDEC, SEJUCIEL E SEAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.506.822,27, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEPOG, SEPAT, SESDEC, SEJUCIEL E SEAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.365.372,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.365.372,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2018
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICA COMPLEMENTAR – PMNPC, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2018
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE."
Obs.: ACRESCENTA E MODIFICA O ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO À DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE."
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Aprovada
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61 - Requerimento nº 1619 de 2018
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO BULLYING EM PORTO VELHO, CONSOANTE SEGUE RELAÇÃO DOS NOMES EM ANEXO.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO BULLYING EM PORTO VELHO, CONSOANTE SEGUE RELAÇÃO DOS NOMES EM ANEXO.
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Aprovada
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62 - Requerimento nº 1620 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOSÉ ALVES TEIXEIRA FILHO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOSÉ ALVES TEIXEIRA FILHO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.
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Aprovada
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63 - Requerimento nº 1621 de 2018
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.
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Aprovada
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64 - Requerimento nº 1622 de 2018
Autor: ADELINO FOLLADOR
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DA EMATER E COMEMORA OS SEUS 47 ANOS DE CRIAÇÃO, NO CENTRER DIA 31/08/2018, ÀS 9:00 NO MUNICÍPIO DE OUTRO PRETO DO OESTE-RO.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DA EMATER E COMEMORA OS SEUS 47 ANOS DE CRIAÇÃO, NO CENTRER DIA 31/08/2018, ÀS 9:00 NO MUNICÍPIO DE OUTRO PRETO DO OESTE-RO.
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Aprovada
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65 - Requerimento nº 1623 de 2018
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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66 - Requerimento nº 1624 de 2018
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CRIAÇÃO DO 5º BPM, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CRIAÇÃO DO 5º BPM, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovada
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67 - Requerimento nº 1625 de 2018
Autor: Coletiva - Coletiva
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REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24/04/2018, POR VÍCIO REGIMENTAL
Obs.: REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24/04/2018, POR VÍCIO REGIMENTAL
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Aprovada
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