1 - Projeto de Lei Complementar nº 209 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA O ARTIGO 129 E OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: ALTERA O ARTIGO 129 E OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 911 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES; ALTERA O ANEXO II E O § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006; REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES; ALTERA O ANEXO II E O § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.638, DE 8 DE JUNHO DE 2006; REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.275, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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