1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
Obs.: APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 281 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
Obs.: APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 282 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
Obs.: APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 203 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER/RO.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 898 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.593.196,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ALE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.593.196,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ALE.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 903 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO BÁSICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO BÁSICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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