Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR WAGNER HENNING.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR LUCIANO JOAQUIM DOS SANTOS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ALTIERES NOGUEIRA RODRIGUES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ANTÔNIO MORA SANTANA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO SR. VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.690, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA SOLDADO DA BORRACHA, NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO E CUJUBIM, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.682, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA UMIRIZAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.689, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.687, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.686, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.685, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.688, DE 20 DE MARÇO DE A2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ILHA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.684, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL ABAITARÁ, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.681, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FLORESTA ESTADUAL DO RIO PARDO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 581, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.683, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE FAUNA PAU D'ÓLEO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS-SEFIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.

TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ITINERANTE, NA OCASIÃO DA 7ª EDIÇÃO DA RONDÔNIA RURAL SHOW AGENDADA PARA O DIA 23 A 26 DE MAIO DE 2018.