Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADRIANO ARROYO DA ROCHA. - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADRIANO ARROYO DA ROCHA.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 787 de 2017
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS. - - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E AGENTES PENITENCIÁRIOS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 814 de 2017
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA ESTADUAL PARALISADA DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
- - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA ESTADUAL PARALISADA DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2017
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIDAS DOTADAS DE SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIDAS DOTADAS DE SEMÁFOROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |