Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, AMPARADOS PELO ESTATUTO DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, AMPARADOS PELO ESTATUTO DA JUVENTUDE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E REVOGA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL 3935/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E REVOGA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL 3935/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DEBATER A EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE RONDÔNIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DEBATER A EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEILÃO DIREITO DE VIVER PELA DEDICAÇÃO, PERSEVERANÇA E COMPROMISSO NA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO NA BUSCA DE UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANITÁRIO DEDICADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEILÃO DIREITO DE VIVER PELA DEDICAÇÃO, PERSEVERANÇA E COMPROMISSO NA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO NA BUSCA DE UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANITÁRIO DEDICADO AO HOSPITAL DE AMOR, EM TODO O ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14H30MIN, EM HOMENAGEM AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEILÃO DIREITO DE VIVER DO HOSPITAL DE AMOR, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14H30MIN, EM HOMENAGEM AO COORDENADOR ESTADUAL E AOS COORDENADORES MUNICIPAIS DO LEILÃO DIREITO DE VIVER DO HOSPITAL DE AMOR, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO CABO DA POLÍCIA MILITAR, MARCOS ROBERTO PAIXÃO, LOTADO NO 2º BPM, EM JI-PARANÁ, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO CABO DA POLÍCIA MILITAR, MARCOS ROBERTO PAIXÃO, LOTADO NO 2º BPM, EM JI-PARANÁ, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POLÍTICO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POLÍTICO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO REFERENTE A SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO REFERENTE A SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO.