1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. MARCO TÚLIO COSTA TEODORO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. MARCO TÚLIO COSTA TEODORO.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. WALTER E. AGUIAR.
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. WALTER E. AGUIAR.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. PAULO SERGIO MARQUEZINI.
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. PAULO SERGIO MARQUEZINI.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2017
Turno: Único
Autor: LEBRÃO
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PM/RO, GLENERVAN ROBERTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PM/RO, GLENERVAN ROBERTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2017
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR RENATO EDUARDO DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR RENATO EDUARDO DE SOUZA.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. NEIDSON
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INSTITUI O MÊS DE "MARÇO ROXO", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI O MÊS DE MARÇO ROXO COMO MÊS DE "MARÇO ROXO" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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9 - Projeto de Resolução nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES.
Obs.: TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES.
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Aprovada
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10 - Projeto de Resolução nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DE POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DE POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL.
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Aprovada
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