Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. MARCO TÚLIO COSTA TEODORO. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. MARCO TÚLIO COSTA TEODORO.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. WALTER E. AGUIAR. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. WALTER E. AGUIAR.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. PAULO SERGIO MARQUEZINI. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. PAULO SERGIO MARQUEZINI.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2017
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PM/RO, GLENERVAN ROBERTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONDÔNIA. - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PM/RO, GLENERVAN ROBERTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2017
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR RENATO EDUARDO DE SOUZA. - - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR RENATO EDUARDO DE SOUZA.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2018
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO (IN MEMORIAM) AO SENHOR ALEX MARTINELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2018
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RONALDO ROCHA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 866 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O MÊS DE "MARÇO ROXO", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI O MÊS DE MARÇO ROXO COMO MÊS DE "MARÇO ROXO" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 125 de 2018
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES.
- - TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES.
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DE POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL. - - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DE POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL.
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Aprovada |