Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício nº 33/2018 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1455/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nºs 661, 620 e 618/2018 – Governadoria do Estado, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4412, 4369 e 4419/17, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 001 – Associação de Desenvolvimento de Moradores, e de Emancipalistas do Distrito de Extrema de Rondônia, encaminhando convite de Audiência Pública em 10/03/2018, para tratar de criação de municípios do Estado e solicitação de cópias de processos de criação do Município de Extrema; Ofício nº 047/2018 – DETRAN, encaminhando cópia anexa do convênio celebrado no 1º (primeiro) semestre de 2018; Ofício nº 05/2018 – Associação dos Remanescentes das Famílias Tradicionais e Pioneiras do Bairro Triângulo, solicitando arquivamento do PLC 102/2016 que trata do aumento do reservatório do lago da Usina de Santo Antônio; Ofício nº 995/2018 – SEFIN, encaminhando avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 3º Quadrimestre de 2017; Ofício nº 188/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia na íntegra do processo legislativo referente à elaboração e a aprovação da Emenda à Constituição de Rondônia nº 108/2016; Ofício nº 00018/2018 – BNDES, comunicando que foi liberado os recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Ofício nº 143/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia do inteiro teor do v. acórdão (ID3205148), julgada procedente nos termos do voto da relatora, objeto da ADIN nº 0802411-04.2017.8.22.0000; Ofício nº 602/2018 – SEAS, encaminhando Convite para participar da cerimônia de abertura da I Capacitação para Conselheiros Municipais dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Rondônia; Memorando nº 081/2018 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando à Comissão de Segurança Pública do Ofício nº 09/ASSAFAPOM, pleiteando providências em fase de denúncias contra o Coordenador Regional de Policiamento I da Polícia Militar de Rondônia; Memorando nº 078 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando à Comissão de Segurança Pública do Requerimento Administrativo do SD PM Allan Stallony Pedro de Souza Silva, requerendo, intervenção junto a Polícia Militar para reconsideração do ato administrativo de punição proferida em Processo Disciplinar.