1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: SAULO MOREIRA
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM LUIZ CARLOS DA ROCHA JÚNIOR.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM LUIZ CARLOS DA ROCHA JÚNIOR.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2017
Turno: Único
Autor: SAULO MOREIRA
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM ELVIS DE OLIVEIRA GODOY.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM ELVIS DE OLIVEIRA GODOY.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2017
Turno: Único
Autor: SAULO MOREIRA
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM MARCOS DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM MARCOS DE OLIVEIRA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2017
Turno: Único
Autor: SAULO MOREIRA
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM EDUARDO LUCENA DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM EDUARDO LUCENA DE SOUZA.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 186 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 187 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO GRUPO I DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO GRUPO I DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (um) abstenção.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 188 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 189 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 20 (vinte) votos favoráveis.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 833 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 835 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2017
Turno: Segundo
Autor: JESUINO BOABAID
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ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA.
Obs.: ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dr. NEIDSON
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ – ASFEMM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ – ASFEMM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
Obs.: ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 846 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 83.762.356,82, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEGEP, DER, SESDEC, SEDUC EFES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 83.762.356,82, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEGEP, DER, SESDEC, SEDUC EFES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 849 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS, AGREGADOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE AUXÍLIO NATALINO ESCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS, AGREGADOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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