Resumo (62ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SUB TENENTE PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.471, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS – MIRANTE DA SERRA.

ALTERA A ARTIGO 1º E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 4.099, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 188.224.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SEDUC, SUGESP, SEPOG, DER, SESDEC, FES E SEJUS”.

ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 4.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.838.166,32, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA – FECOEP/RO”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº4.071, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS AO PODER EXECUTIVO - FONTE 0100, COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS QUE PERMANECEM INTEGRADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 86.806.701,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, FUMORPGE, SEFIN - RS-SEFIN, DER, PM, FESPREN, SEDUC E FES.

CRIA NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A BIBLIOTECA DEPUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA", ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 384 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.