1 - Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.
Obs.: DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS.
Obs.: DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 758 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 764 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 804 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 817 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.
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Aprovada
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