Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO". - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".
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Aprovada Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 695 de 2017
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA. - - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2017
Processo: -
Autor: SÓ NA BENÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
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Aprovada |