Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Veto Total nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Mantido o Veto Com 15 (quinze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. |
| 3 |
Veto Total nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 726/17, DE AUTORIA DO EDSON MARTINS QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 726/17, DE AUTORIA DO EDSON MARTINS QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS”.
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Rejeitado o Veto Com 13 (treze) votos contrários. |
| 2 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO/RO E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO/RO E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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| 1 |
REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL. - - REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL E AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL.
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Aprovada |