SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Ofício nº 224/2017 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1171/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 222/2017 –
SESDEC, encaminhando resposta ao Ofício nº 2156/DITEL/2017, a respeito da obra
da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP BURITIS; Ofícios nºs 3993,
3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3994,
3995, 3997, 3999, 3998, 4004, 4005, 4006, 4007, 4008, 4014, 4016, 4017, 4018,
4019, 4020, 4021, 4022, 4023, 4024, 4025, 4026, 3996, 4000, 4001, 4002, 4003,
4009, 4010, 4011, 4012, 4013 e 4015/2017 – DER/RO, encaminhando respostas as
Indicações Parlamentares nºs 3885, 3870, 3873, 3875, 3876, 3877, 3878, 3879,
3880, 3881, 3882, 3883, 3884, 3886, 3892, 3894, 3896, 3895, 3903, 3904, 3905,
3906, 3907, 3899, 3914, 3915, 3916, 3917, 3918, 3919, 3920, 3921, 3922, 3923,
3924, 3893, 3897, 3900, 3901, 3902, 3908, 3909, 3910, 3911, 3912 e 3913 /17, de
autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 1790/2017 –
SEJUCEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4071/17, de autoria
do Deputado Anderson do Singeperon; Ofícios nºs 2375, 2376, 2368 e 2268/2017 –
DITEL, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1187, 1188, 1173 e 1170/17,
de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2323/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4070/17, de autoria do Senhor
Deputado Dr. Neidson; Ofício nºs 2360 e 2335/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 3977 e 4032/17, de autoria do Senhor
Deputado Adelino Follador; Ofícios nºs 2365, 2333 e 2269/2017 – DITEL,
encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 3945, 4011 e 3949/17, de
autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofícios nºs 2336, 2337 e 2322/2017 –
DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 3963, 3968 e
4065, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nºs 2334, 2338 e
2339/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 3951,
3956 e 3950/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofícios nºs
2265, 2266 e 2267/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4015, 3817 e 3816, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro; Ofício nº 2391/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 4072/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício
nº 2359/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3970/17,
de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício s/n – Dall’Agnol e
Berkembrock – Advogados Associados, solicitando informações sobre a Gleba
Gonçalves Dias da área de proteção – APA RIO PARDO; Ofício nº 1.401/2017 –
Ministério Público do Estado, solicitando que seja encaminhado cópia integral
do processo legislativo referente à elaboração da Lei Estadual nº 1.041, de 28
de janeiro de 2002; Ofício nº 0731/2017 – Tribunal de Contas do Estado,
comunicando que o Plenário deste Tribunal, apreciou o Processo nº
01731/12/TCE-RO, que versa sobre Prestação de Contas do Estado de Rondônia,
referente ao exercício de 2011, e emitiu Parecer Prévio nº PPL 00009/17, bem
como Acórdão APL-TC 00302/17; Ofício nº 790/2017 – Tribunal de Justiça do
Estado, cientificando a Assembleia Legislativa do Mandado de Segurança nº
0802298-50.2017.8.22.0000, com deferimento pedido de liminar, suspendendo o 1º
Processo de Seleção para membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e
Combate<span>  </span>à Tortura – MEPCT/RO; Ofício nº
791/2017 – Tribunal de Justiça do Estado, solicitando informações do Processo
Legislativo referente ao Decreto Legislativo nº 646/2016, que “Autoriza
atividade de exploração de minério ou garimpagem em seguimento do Rio Madeira”,
objeto da ADIN nº 0800158-43.2017.8.22.0000; Ofício nº 1836/2017 – SEFIN,
encaminhando<span>  </span>minuta de Projeto de Lei
que “Estabelece cronograma de atividades referentes a Avaliação Atuarial do
Estado de Rondônia”, para conhecimento, análise e manifestação; Ofício nº
319/2017 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal, encaminhando o
relatório mensal das atividades desenvolvidas referente ao mês de julho/agosto;
Ofício n° 1712/2017 - CAIXA, notificando o crédito de recursos financeiros, sob
bloqueio, que tem por objeto “Urbanização da Orla do Rio Machado – Projeto
Beira Rio – No Município de Cacoal/RO”.</span></div>

2. Ofício

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL050958 a AL051039/2017 – Ministério da Educação, informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL051040 a AL051079/2017
– Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL051080 a AL051100/2017 –
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL051101 a AL051154/2017 –
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Hermínio Coelho, justificando ausência
na sessão do dia 05 de setembro de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Jean
Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias 20,21 e 28 de junho de
2017.</span>

5. Memorando

Expediente Diversos (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)