Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 1102 de 2017
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA AS EQUIPES DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), QUE ATUARAM BRAVAMENTE NA OCORR~ENCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA AS EQUIPES DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), QUE ATUARAM BRAVAMENTE NA OCORR~ENCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.
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Aprovada |
2 |
Requerimento nº 1103 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO, O AGENTE PENITENCIÁRIO: EMIZAEL CHAGAS DE SANTANA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO, O AGENTE PENITENCIÁRIO: EMIZAEL CHAGAS DE SANTANA.
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Aprovada |
3 |
Requerimento nº 1104 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 31/08/2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 034/2017, QUE "ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA". - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 31/08/2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 034/2017, QUE "ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
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Aprovada |
4 |
Requerimento nº 1105 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS". - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS".
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Aprovada |
5 |
Requerimento nº 1106 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17/08/2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ASFALTAMENTO DA RO 005, MAIS CONHECIDA POR ESTRADA DA PENAL OU LINHA 28 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17/08/2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ASFALTAMENTO DA RO 005, MAIS CONHECIDA POR ESTRADA DA PENAL OU LINHA 28 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM.
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Aprovada |
6 |
Requerimento nº 1107 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS". - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS".
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Aprovada |
7 |
Requerimento nº 1108 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA DE TELEVISÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RONDÔNIA E ACRE E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI. - - REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA DE TELEVISÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RONDÔNIA E ACRE E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI.
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Aprovada |
8 |
Requerimento nº 1109 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ATUOU CONTRA A TENTATIVA DE INVASÃO DA CASA DE DETENÇÃO DE CEREJEIRAS. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ATUOU CONTRA A TENTATIVA DE INVASÃO DA CASA DE DETENÇÃO DE CEREJEIRAS.
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Aprovada |
9 |
Requerimento nº 1110 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ.
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Aprovada |
10 |
Requerimento nº 1111 de 2017
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A MILITARIZAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS. - - REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A MILITARIZAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
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Aprovada |
11 |
Requerimento nº 1112 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 24/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA PARA COORDENAR O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DESMEMBRANDO-O DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 24/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA PARA COORDENAR O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DESMEMBRANDO-O DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS.
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Aprovada |
12 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, PELOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovada |
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13 |
Veto Parcial nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 718/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÕNIA - IDARON". - - VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 718/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÕNIA - IDARON".
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Mantido o Veto Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |