Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 601/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 601/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto Com 13 (treze) votos contrários. |
| 2 |
Veto Total nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 591/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 591/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Mantido o Veto Com 12 (doze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. |
| 3 |
Veto Total nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURCACZ QUE "INSTITUI O PLANO DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA."
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI O PLANO DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA" - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LE
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI O PLANO DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA" |
Rejeitado o Veto Com 13 (treze) votos contrários. |
| 4 |
Requerimento nº 1046 de 2017
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22/06/2017, QUINTA FEIRA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE AS USINAS DE NITROGÊNIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22/06/2017, QUINTA FEIRA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE AS USINAS DE NITROGÊNIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 5 |
REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA OS SENHORES: VICE GOVERNADOR DO ESTADO DANIEL PEREIRA, E O PROF] DRº HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, E COM A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO O MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA. - - REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA OS SENHORES: VICE GOVERNADOR DO ESTADO DANIEL PEREIRA, E O PROF] DRº HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, E COM A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO O MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA.
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Aprovada |