1 - Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2017
Turno: Segundo
Autor: HERMINIO COELHO
|
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICA E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICA E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 21.706.626,46, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - FES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 21.706.626,46, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - FES.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
|
DENOMINA DE NEURI CARLOS PERCH A RODOVIA ESTADUAL RO - 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO MINISTRO ANDREAZZA A BR-364 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA DE NEURI CARLOS PERCH A RODOVIA ESTADUAL RO - 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO MINISTRO ANDREAZZA A BR-364 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
5 - Projeto de Resolução nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Coletiva - Coletiva
|
REVOGA O § 7º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: REVOGA O § 7º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Resolução nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
|
Aprovada
|
