Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2017
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICA E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICA E PRIVADAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 622 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 21.706.626,46, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - FES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 21.706.626,46, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE - FES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 629 de 2017
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE NEURI CARLOS PERCH A RODOVIA ESTADUAL RO - 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO MINISTRO ANDREAZZA A BR-364 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE NEURI CARLOS PERCH A RODOVIA ESTADUAL RO - 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO MINISTRO ANDREAZZA A BR-364 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O § 7º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO. - - REVOGA O § 7º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada |