Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RELAÇÃO EM ANEXO). - - REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RELAÇÃO EM ANEXO).
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Aprovada |
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| 2 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 18 (dezoito) votos favoráveis. |