1 - Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 151 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
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ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 155 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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4 - Projeto de Resolução nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - SEMUSA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - SEMUSA.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 925 de 2017
Autor: LEBRÃO
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REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX CANDIDATO A PREFEITO DE PIMENTEIRAS D'OESTE TONINHO PERES.
Obs.: REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX CANDIDATO A PREFEITO DE PIMENTEIRAS D'OESTE TONINHO PERES.
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Aprovada
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