1 - Requerimento nº 887 de 2017
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERNANA E LANÇAMENTO DE SELO PERSONALIZADO PELO CORREIOS, ALUSIVO AOS 500 ANOS.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERNANA E LANÇAMENTO DE SELO PERSONALIZADO PELO CORREIOS, ALUSIVO AOS 500 ANOS.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 888 de 2017
Autor: HERMINIO COELHO
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 889 de 2017
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR MESSIAS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/03/2017.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR MESSIAS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/03/2017.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 890 de 2017
Autor: ADELINO FOLLADOR
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16/03/2017, QUINTA-FEITA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE OS VIVEIROS DE CAFÉ, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E OUTROS.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16/03/2017, QUINTA-FEITA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE OS VIVEIROS DE CAFÉ, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E OUTROS.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 892 de 2017
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
Obs.: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 891 de 2017
Autor: HERMINIO COELHO
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REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA DO NÃO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CÂNCER DA AMAZÔNIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INGERÊNCIA POLÍTICA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA DO NÃO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CÂNCER DA AMAZÔNIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INGERÊNCIA POLÍTICA.
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Aprovada
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7 - Veto Parcial nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166 E O ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166 E O ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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8 - Veto Parcial nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 394*/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, DE DISCRIMINAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO ENTRE O PACIENTE COBERTO POR PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O PACIENTE CUSTEADO POR RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 394*/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, DE DISCRIMINAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO ENTRE O PACIENTE COBERTO POR PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O PACIENTE CUSTEADO POR RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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9 - Veto Total nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 486/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE EM ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA A DE SUA RESIDÊNCIA".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 486/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE EM ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA A DE SUA RESIDÊNCIA".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários e 01 (um) favorável.
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