Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERNANA E LANÇAMENTO DE SELO PERSONALIZADO PELO CORREIOS, ALUSIVO AOS 500 ANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERNANA E LANÇAMENTO DE SELO PERSONALIZADO PELO CORREIOS, ALUSIVO AOS 500 ANOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR MESSIAS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/03/2017.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR MESSIAS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/03/2017.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16/03/2017, QUINTA-FEITA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE OS VIVEIROS DE CAFÉ, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E OUTROS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16/03/2017, QUINTA-FEITA AS 9:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE OS VIVEIROS DE CAFÉ, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E OUTROS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA DO NÃO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CÂNCER DA AMAZÔNIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INGERÊNCIA POLÍTICA.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA DO NÃO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CÂNCER DA AMAZÔNIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INGERÊNCIA POLÍTICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166 E O ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166 E O ARTIGO 171, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 394*/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, DE DISCRIMINAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO ENTRE O PACIENTE COBERTO POR PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O PACIENTE CUSTEADO POR RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 394*/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, DE DISCRIMINAÇÃO OU DIFERENCIAÇÃO ENTRE O PACIENTE COBERTO POR PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O PACIENTE CUSTEADO POR RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 486/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE EM ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA A DE SUA RESIDÊNCIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 486/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE EM ESCOLA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA A DE SUA RESIDÊNCIA".