1 - Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR N O ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU A GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR N O ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU A GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
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2 - Requerimento nº 814 de 2016
Autor: AÉLCIO DA TV
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REQUER À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE "VOTO DE LOUVOR" ÀS ESCOLAS BELA VISTA E JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE "VOTO DE LOUVOR" ÀS ESCOLAS BELA VISTA E JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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Pedido de Vista
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2016
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR.
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Aprovada
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