Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR N O ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU A GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR N O ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU A GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 2 |
REQUER À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE "VOTO DE LOUVOR" ÀS ESCOLAS BELA VISTA E JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO. - - REQUER À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE "VOTO DE LOUVOR" ÀS ESCOLAS BELA VISTA E JOHN KENNEDY, EM PORTO VELHO.
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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Pedido de Vista |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR. - - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR.
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Aprovada |