Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. LUIS EDUARDO MAIORQUIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. LUIS EDUARDO MAIORQUIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3º SARGENTO PM ALCIMAR LOPES ALMEIDA

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3º SARGENTO PM ALCIMAR LOPES ALMEIDA

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3º SARGENTO PM ERIVALDO GUSMÃO DE PAULA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3º SARGENTO PM ERIVALDO GUSMÃO DE PAULA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM. RE 0263-2 RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM. RE 0263-2 RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN. NEWTON BARROSO PAZ, PR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN. NEWTON BARROSO PAZ, PR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT. BM LIVALDO BARROZO MEDEIREROS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT. BM LIVALDO BARROZO MEDEIREROS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM JOSIMAR RIBEIRO BRAGADO, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM JOSIMAR RIBEIRO BRAGADO, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM SALVADOR SANTOS SILVA JÚNIOR, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1º SGT. BM SALVADOR SANTOS SILVA JÚNIOR, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA CLETHO MUNIZ DE BRITO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA CLETHO MUNIZ DE BRITO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA SONIA MARIA DUARTE DE SOUZA BRAGADO, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS DE FORMA VOLUNTÁRIA AO CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA SONIA MARIA DUARTE DE SOUZA BRAGADO, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS DE FORMA VOLUNTÁRIA AO CORPO DE BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM HENRY GOMES TESKE, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM HENRY GOMES TESKE, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM AFRÂNIO DOS SANTOS TEIXEIRA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM AFRÂNIO DOS SANTOS TEIXEIRA, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ROBERTO DE MENEZES MASCARENHAS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO DE CORREIÇÃO DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ROBERTO DE MENEZES MASCARENHAS, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO DE CORREIÇÃO DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS PODERES, ÓRGÃOS, ENTIDADES OU EMPRESAS COM OS PROPONENTES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS PODERES, ÓRGÃOS, ENTIDADES OU EMPRESAS COM OS PROPONENTES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.623.192,05, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO - FUNPRECAP, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.623.192,05, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO - FUNPRECAP, FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON E INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.029.220,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOP/RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.029.220,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOP/RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 480.140,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 480.140,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.