Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.250.019,20, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.250.019,20, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO OU GARIMPAGEM JÁ CONCEDIDAS E A CONCESSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO OU GARIMPAGEM JÁ CONCEDIDAS E A CONCESSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 303 DE 26 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 303 DE 26 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.