1 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2016
Turno: Segundo
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
|
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS E OBTER REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS E OBTER REDUÇÃO DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2016
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, A DEFINIREM DATA E TURNO PARA ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, A DEFINIREM DATA E TURNO PARA ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2016
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1758/2007, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 1.724/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1758/2007, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 1.724/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Dr. NEIDSON
|
INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2016
Turno: Segundo
Autores: HERMINIO COELHO, JESUINO BOABAID
|
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA, NO RIO MADEIRA NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PARA A ATIVIDADE GARIMPEIRA, NO RIO MADEIRA NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
|
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 112 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Judiciário - Justiça
|
ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis.
|
