Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA NOVE POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM VOLUNTARIAMENTE A FUNÇÃO DE INSTRUTORES E PROFESSORES, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO, AO PROJETO DÓ RÉ MILITAR, TROCANDO VIDAS E FORMANDO TALENTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A EXTRAÇÃO MINERAL NO RIO MADEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DENIT, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À CORREÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AFIXADA DE MANEIRA ERRÔNEA, NA BR 319 (AVENIDA JORGE TEIXEIRA, ÁREA URBANA, CRUZMENTO COM A RUA JACY PARANÁ.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE APRESENTAR O MARCO LEGAL DA ZONA VERDE NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A BRASILIA, EM PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 08/08/2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA TRATARMOS SOBRE OS APROVADOS NO CONCURSOS DE SÓCIO EDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA DESTA CASA, TAQUÍGRAFA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM 1º DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GIOCONDO VALE, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INCORPORA O VENCIMENTO (INCORPORAÇÃO) ESCULPIDO NA RUBRICA 073 AO VENCIMENTO DOS ENGENHEIROS AGRIMENSOR, CIVIL, ELETRICISTA, FLORESTAL, AMBIENTAL, SANITARISTA, INDUSTRIAL, MECÂNICO, QUIMICO, DE ALIMENTOS, AGRÔNOMO E AGRÍCOLA, DE MINAS, E AOS GEÓLOGOS. GEOGRAFOS, METEOROLOGISTAS E ARQUITETOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSUAM OU NÃO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA - LIMERO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DE RONDÔNIA, LOCALIZADA SUA SEDE À RUA: RAIMUNDO CANTUÁRIA, Nº 5681, BAIRRO TIRADENTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PRC/DETRAN-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 539.186,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO - FUMRESPOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.268.245,39, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS LAGOAS, IGARAPÉS E RIOS DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.553.533,70, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, POLICIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, E EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 845.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 813.025,26, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.