Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.930.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.930.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.903.492,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.903.492,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.230.333,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.230.333,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INSTITUI O PROJETO ENSINO MÉDIO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ENSINO MÉDIO COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 - CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, 192 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 - CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, 192 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI N. 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI N. 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.656, DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.656, DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA OU REFORMADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE E DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE E DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 31-A A LEI COMPLEMENTAR 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONOMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 31-A A LEI COMPLEMENTAR 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONOMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, REFERENTE AS TABELAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, REFERENTE AS TABELAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N]º 1.462, DE 2005.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N] 1.462, DE 2005.

ACRESCENTA A ÁREA DE APOIO NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO.

ACRESCENTA A ÁREA DE APOIO NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FORNECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FORNECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.