Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 597 de 2016
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO TECNOLÓGICO DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO TECNOLÓGICO DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 2 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
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Aprovada |
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| 3 |
REQUER SEJA APROVADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OCLIDIO JOÃO TOLOTTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/05/2016 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PR. - - REQUER SEJA APROVADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OCLIDIO JOÃO TOLOTTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/05/2016 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PR.
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Aprovada |
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| 4 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO.
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Aprovada |
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| 5 |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 DIAS, PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTIR A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE. - - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 DIAS, PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTIR A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE.
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Aprovada |
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| 6 |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA VILA DE TEOTÔNIO, PAULO LEAL E BETEL. - - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA VILA DE TEOTÔNIO, PAULO LEAL E BETEL.
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Aprovada |
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| 7 |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR A DIVISÃO TERRITORIAL ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR A DIVISÃO TERRITORIAL ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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| 8 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A CB BM KEYLA DUROAN SIDON, PELO ATO DE BRAVURA E HEROÍSMO AO SALVAR TRÊS CRIANÇAS, APÓS CAÍREM EM UM POÇO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A CB BM KEYLA DUROAN SIDON, PELO ATO DE BRAVURA E HEROÍSMO AO SALVAR TRÊS CRIANÇAS, APÓS CAÍREM EM UM POÇO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Aprovada |
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| 9 |
REQUER O VOTO DE LOUVOR PARA O POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO GARDEL MAIA NAPOLEÃO, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADA NA CAPITAL, NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, AO IMPEDIR CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO.
- - REQUER O VOTO DE LOUVOR PARA O POLICIAL MILITAR, ANTÔNIO GARDEL MAIA NAPOLEÃO, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADA NA CAPITAL, NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, AO IMPEDIR CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO.
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Aprovada |
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| 10 |
Veto Total nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 248/15, DE AUTORIA COLETIVA QUE "ALTERA A LEI Nº 3.138, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 248/15, DE AUTORIA COLETIVA QUE "ALTERA A LEI Nº 3.138, DE 05 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto Com 10 (dez) votos favoráveis e 03 (três) contrários. |