1 - Requerimento nº 579 de 2016
Autor: ALEX REDANO
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REQUER SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA ADVENTISTA PELA PRESTAÇÃO DE VALOROSOS PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS A COMUNIDADE RONDONIENSE.
Obs.: REQUER SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA ADVENTISTA PELA PRESTAÇÃO DE VALOROSOS PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS A COMUNIDADE RONDONIENSE.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 580 de 2016
Autores: AÉLCIO DA TV, LUIZINHO GOEBEL
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 581 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS MILITARES DE VILHENA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS MILITARES DE VILHENA.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 582 de 2016
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA MILITARES DE VILHENA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA MILITARES DE VILHENA.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: ALEX REDANO
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA.
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Aprovada
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6 - Projeto de Resolução nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada
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7 - Projeto de Resolução nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 85 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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INSTITUI A POLITICA AGRÍCOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLITICA AGRÍCOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: com 13 (treze) votos favoráveis.
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