Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O SISTEMA INTEGRAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR. - - CRIA O SISTEMA INTEGRAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.165.398,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.165.398,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.966.937,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.966.937,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784 DE 20 DE JUNHO DE 2014. - - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784 DE 20 DE JUNHO DE 2014.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |