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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
<br/>
2. Ofício
Ofício nº 031/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1487/15, de autoria do Senhor Deputado Saulo Moreira; Ofício nº 026/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1496/15, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 030/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1493/15, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 3098/2015 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1454/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3162/2015 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1442/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3163/2015 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1454/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 036/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1527/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 3161/2015 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1729/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 3206/2015 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1489/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 059/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1500/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 027/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1506/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 028/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1506/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 025/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1499/15, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 024/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1525/15, de autoria do Senhor Deputado Alex Redano; Ofício nº 071/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1162/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 070/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1161/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 069/2016 – DITEL, ncaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1160/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 068/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1159/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 067/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1158/15, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 037/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1521/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 58/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1518/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 060/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1501, 1502 e 1503/15, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 057/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1519/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 035/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1526/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 061/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1529 e 1530/15 de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 056/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1462/15, de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon; Ofício nº 034/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1942/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 055/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1504/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 072/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1504/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 066/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 910/15, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO; Ofício nº 3231/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 367/15, de autoria dos Senhores Deputados Jesuíno Boabaid e Hermínio Coelho; Ofício nº 3127/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 368/15, de autoria dos Senhores Deputados Jesuíno <br/>Boabaid e Hermínio Coelho; Ofício nº 3237/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 384/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3209/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 386/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3099/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 371/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3124/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 372/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3126/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 373/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3144/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 371/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3146/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 372/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 022/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 386/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 033/2016 – DITEL, encaminhando sposta ao Requerimento nº 386/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 032/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 393/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 038/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 383/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 039/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 388/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 040/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 389/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 041/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 390/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 042/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 392/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 043/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 391/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 044/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 387/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 047/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 384/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3125/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 374/15, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 016/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 380/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 3130/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 345/15, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 3143/2015 – DITEL, encaminhando sposta <br/>ao Requerimento nº 343/15, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício nº 017/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 385/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 3145/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 365/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3129/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 364/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3208/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 369/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3207/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 365/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3233/2015 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 363/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 025/2016 – Tribunal de Justiça, informando que julgou inconstitucional a Lei nº 3.275, de 05 de outubro de 2013, objeto da ADIN nº 0005361-24.2014.8.22.0000; Ofício nº 043/2016 – Tribunal de Justiça, informando que declarou inconstitucional a Emenda Constitucional <br/>nº 92/2014, objeto da ADIN nº 0012779- 13.2014.8.22.0000; Ofício nº 044/2016 – Tribunal de Justiça, informando que declarou inconstitucional a Resolução nº 227/2012, objeto da ADIN nº 0000598-43.2015.8.22.0000; Ofício nº 041/2016 – Hospital Santa Marcelina, solicitando a <br/>emissão de Atestado de Funcionamento regular da Casa de Saúde Santa Marcelina; Ofício nº 1291/2016 – SESAU, solicitando a realização de Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2015; Ofício nº 001/2016 – OAB Rondônia, encaminhando cópia de Projeto de Lei para conhecimento; Ofício nº 003/2016 – Defensoria Pública do Estado, solicitando cópia do processo de elaboração e aprovação da Lei Complementar nº 357/2006; Ofício nº 036/2016 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, solicitando apoio e providências para atender as reivindicações dos produtores e pecuaristas, no que se refere aos preços praticados pelas plantas frigoríficas no Estado; Ofício nº 0034/2016 – CAIXA, informando da celebração de Contrato de Repasse entre o DER e a Caixa Econômica Federal; <br/>Comunicados nº AL114931/2015 a AL114961/2015 e CF000308/2015 - do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
