Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Judiciário - Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE CAMPO - ASPROVEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE CAMPO - ASPROVEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI N. 3.596, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA". - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI N. 3.596, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA".
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2015
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O MÊS "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O MÊS "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 26.080.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 26.080.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |