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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 014/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011 e dá outras providências”; Mensagem nº 015/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 9.084.186,18, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM”; Mensagem nº 016/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 1.728.257,28, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM”; Mensagem nº 017/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que <br/>“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 1.308.040,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL”; Mensagem nº 018/2016 –Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 29.966.937,22, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”;
2. Ofício
Ofício nº 006/2016 – Poder Judiciário, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”; Ofício nº 4209/2015 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº <br/>344/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 01/2016 – Diretoria Executiva do Sistema de Pagamento/SEGEP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 381/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 10821/2015 – SEDUC, encaminhando resposta a Indicação nº 1523/15, de autoria do Senhor Deputado Só na Bença; Ofício nº 277/2015 – SUDER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 364/15, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 3618/2015 – Gabinete do Governador, encaminhando resposta à Recomendação Legislativa nº 001/2015/CSPAS, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALE/RO; Ofício nº 137/2016 – Gabinete do Governador, encaminhando resposta à Recomendação Legislativa nº 05/2015/CSP, de autoria da Comissão de Segurança Pública da ALE/RO; Ofício nº 3359/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta à Indicação nº 1454/15, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 425/2015 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento nº 370/15, de autoria do <br/>Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 3378/2015 – SEAGRI, encaminhando resposta à Indicação nº 1729/15, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 115/2016 – Gabinete da Casa Civil, encaminhando resposta a sugestão encaminhada através do Ofício nº 1788/2015; Ofício nº 074/2016 – Gabinete do Governador, informando que o Ofício contendo a relação das Emendas Parlamentares do Senhor Deputado Edson Martins foi encaminhado a Casa Civil; Ofício nº 034/2016 – Tribunal de Contas, encaminhando Relatório de Atividades do TCE-RO – 4º Trimestre 2015; Ofício nº 0152/2016 – SEFIN, encaminhando Receita Corrente Líquida 2015; Ofício nº 0103/2016 – Tribunal de Contas do Estado, informando que apreciou o Processo nº 02928/2014/TCE/RO, e, em conformidade com o Voto do Conselheiro Relator, foi proferido o Acórdão nº 179/2015-Pleno; Ofício nº 01424/2015 – Tribunal de Contas do Estado, informando que julgou o Processo eletrônico nº 03989/14/TCE-RO, e em conformidade com o Voto do Relator, foi proferido o Acórdão nº 136/2015- Pleno; Documento s/n 2016 – Supremo Tribunal Federal, encaminhando “Tutela Antecipada na Ação Cível Originária 2.800 Distrito Federal” para conhecimento; Ofício nº 26/2016 – Tribunal de Justiça do Estado, informando que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.492 de 2011, objeto da ADIN nº 24.2015.8.22.0000; <br/>Ofício nº 812/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, informando que Julgou Improcedente a ADIN nº 0004044-54.2015.8.22.0000, que tem por objeto a Emenda Constitucional nº 96/2015, assim ficando revogada a liminar que suspendeu provisoriamente os efeitos da referida EC; Ofício nº 831/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Acórdão referente a ADIN nº 0004044- 54.2015.8.22.0000, que tem por objeto a Emenda Constitucional nº 96/2015; Ofício nº 824/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, solicitando informações sobre a Lei nº 3.610 de 2015, objeto da ADIN nº 0801942-26.2015.8.22.0000; Ofício nº 42/2016 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, encaminhando relatório final contendo propostas do Grito da Pecuária de Rondônia; Ofício nº 115/2016 – SEPOG, encaminhando Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia – PEDS 2015/2030; Carta nº 001/2016 – Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia, solicitando a indicação de um parlamentar para compor o referido conselho; Ofício nº 10/2016 – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitando a indicação de um parlamentar para compor o referido conselho, e encaminhando calendário de reuniões 2016; Ofício nº 5231/2015 – Procuradoria da República em Rondônia, solicitando cópia da ata da Audiência Pública que aconteceu no dia 28/08/2015; Ofício nº 283/2015 – AROM, encaminhando o Relatório Técnico sobre a composição dos critérios para formação dos índices de ICMS dos Municípios de Rondônia, discutido na Câmara Técnica Tributária da AROM; Ofício nº 043/2015 – Coordenação Geral do Programa de Pesquisa em Saúde/CNPq, informando da celebração de convênio entre o CNPq e a FAPERO, o acordo está registrado no Sistema SICONV, sob o nº 820961/2015; Carta nº 150/2015 – Forum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil, encaminhando Moção nº 20/2015, aprovada na Assembleia Geral ordinária do dia 9 de outubro de 2015; Ofício nº 129/2015 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, encaminhando cópia de documentos, objeto e ampla discussão realizada entre esta Federação e os pecuaristas; Ofício nº 023/2016 – Departamento do Programa Calha Norte, notificando e encaminhando relação de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado, celebrados em 31/12/2015; Email s/n – Ministério do Trabalho e Emprego, informando da liberação da segunda parcela de recurso do Convênio celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado de Rondônia; Ofício nº 364/2015 – Conselho Estadual de Saúde de Rondônia, tratando de mobilização de lideranças do Polo Indígena do Distrito Sanitário Indígena de Vilhena; Ofício Circular nº 001/2015 – Conselho Superior Previdenciário/IPERON, encaminhando Nota de Repúdio das Associações de Classes Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares Reunidas; Ofício Circular nº 001/2016 – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, tratando da Instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; Ofício nº 028/2016 – Parlamento Amazônico, solicitando a antecipação da VI Reunião Ampliada do Colegiado dos Deputados que Compõem o Parlamento Amazônico, para o dia 23 de março no Plenário da ALE/RO; Ofício nº 869/2015 – Delegacia Geral de Polícia Civil, encaminhando os nomes dos novos Diretores da Polícia Civil de Rondônia; Ofício nº 0202/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Vista Alegre do Abunã”; Ofício nº 2452/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a <br/>efetivação da regularização fundiária”; Ofício nº 20/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Aquisição de equipamento e material permanente para apoio ao serviço de extensão rural do Estado de Rondônia”; Ofício nº 19/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Aquisição de máquina para o apoio a agricultura familiar”; Ofício nº 18/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Aquisição de implementos agrícolas”; Ofício nº 23/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação do SAA da sede municipal adução rede ligações intradomiciliares macromedidores e setorização condicionante”; Ofício nº 2272/2015 – CAIXA, informando sobre contrato celebrado entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado de Rondônia – EMATER e a Caixa Econômica Federal; Ofício nº 2401/2015 – CAIXA, informando sobre contrato celebrado entre a Empresa de <br/>Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER e a Caixa Econômica Federal.
3. Comunicado
<br/>
4. Requerimento
5. Memorando
Memorando nº 002/2015 – Advocacia Geral da ALE/RO, solicitando cópia integral do Processo Legislativo que deu origem a Lei nº 2.323 de 6 de julho de 2010; Memorando nº 224/2015 – Gabinete do Deputado Airton Gurgacz, informando que o parlamentar se afastará do território nacional no período de 22 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016; Memorando nº 023/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, solicitando providências cabíveis dentro da Comissão pertinente; Memorando nº 052/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, <br/>encaminhando pedido de providências cabíveis dentro da Comissão pertinente; Memorando nº 049/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando solicitação de análise de documento junto à Comissão pertinente; Memorando nº 054/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando solicitação de informações referente à Lei Complementar nº 731 de 2013; Requerimento do Senhor Deputado Laerte Gomes, comunicando que em face da falta de energia no momento da Sessão Ordinária, não foi possível registrar a presença <br/>no dia 08/12/2015; Requerimento do Senhor Deputado Jean Oliveira, justificando ausência nas sessões dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 17 de fevereiro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão do dia 17 de fevereiro de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Lucia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência nas sessões dos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016.
